Campus Comunicação ICHL Notícias — 26 fevereiro 2014

Manaus- No dia 25 de fevereiro, o portal de notícias D24 AM publicou uma matéria sobre  filmes que estão concorrendo ao Oscar e que estariam sendo exibidos “clandestinamente” no projeto “Cine & Vídeo Tarumã”, da Universidade Federal do Amazonas, o qual é coordenado pelo professor Antônio José Valle.

Em nota, os frequentadores se posicionaram contra a matéria publicada, declarando que a exibição de filmes feita pelo projeto de extensão cumpre todos os requisitos previstos juridicamente.

Viemos por meio desta nota demonstrar nosso repúdio à reportagem veiculada pelo portal de notícias D24AM, no dia 25/02/2014 cujo título é “Projeto da UFAM exibe cópias piratas de filmes que disputam o Oscar”.

Todos os dias milhares de estudantes universitários em todo o país tiram dinheiro do próprio bolso para pagar cópias “piratas” de material didático. Centenas de livros, pesquisas, estudos e artigos são distribuídos em empresas instaladas dentro das próprias instituições, cobrindo uma falha do sistema educacional que não consegue remanejar os recursos para que os alunos tenham acesso à bibliografia necessária.

Tais práticas se configuram como ilícitos civis. Não constituem crime, uma vez que são cópias de obras protegidas no Brasil geradas com fins exclusivamente intelectuais. Fato análogo ocorre com os cineclubes, que sem a pretensão de lucrar, exibem filmes protegidos por direitos autorais. Acreditamos que nesta situação os fins justificam os meios. Se a cultura e a educação não chegam aos interessados por meios legais, é natural que eles acabem chegando de maneiras alternativas. Louváveis são aqueles que se dispõem a fazê-lo sem a intenção de obter lucro.

O princípio do Direito denominado Princípio da Insignificância, encerra eficientemente o questionamento levantado pelo portal de notícias D24AM, visto que a exibição de filmes pelo projeto de extensão da Universidade Federal do Amazonas, o ‘Cine-vídeo Tarumã’, cumpre todos os requisitos previstos juridicamente. São eles: a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.

O público do Cine-vídeo Tarumã é bastante reduzido e, por mais que o auditório utilizado para a exibição dos filmes esteja frequentemente com lotação máxima, o que não ocorre de fato, o projeto não se apresentaria como uma ameaça às empresas de cinema. Outro ponto que a própria a reportagem em questão abordou é o fato de o projeto de extensão não ter fins lucrativos. É insignificante do ponto de vista jurídico a exibição de cópias para fins intelectuais a um número tão pequeno de pessoas.

Afinal, os frequentadores de cineclubes não deixam de ir aos cinemas. Eles permanecem fãs e interessados em cinema, que pagarão para assistir à filmes alternativos, quando eles estiverem disponíveis. Os cineclubes, além de exibirem filmes que não chegam às cidades -talvez pela falta de público- são promotores e incentivadores da cultura.

Para nós universitários, assim como para os servidores da UFAM, o Cine-vídeo Tarumã é de importância inestimável. Reconhecemos que a contribuição cultural que o professor Antônio José Valle proporciona através do projeto de extensão é riquíssima, e acreditamos que deveria ser elogiada pelos veículos de comunicação, e não posta em xeque desnecessariamente.

 

Cordialmente,

Estudantes frequentadores do Cine-Vídeo Tarumã da UFAM

A matéria gerou grande discussão entre os alunos da Universidade Federal do Amazonas e frequentadores do projeto “Cine & Vídeo Tarumã”, levando o debate às redes sociais. Segundo a estudante de Jornalismo da Ufam,  Fernanda Melo, a matéria publicada foi usada de forma indevida e com uma intenção suspeita.

Pelo que eu li, a matéria publicada pelo d24am foi de má fé, pois não há base nenhuma de informação e se fosse algo ilegal, as autoridades já teriam vindo na universidade para fazer a devida fiscalização. E não, não concordei com o termo “pirataria”, palavra muito forte para um projeto sem fins lucrativos!

Texto: Vitória de Liz

 

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